Processo 824542/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/02/2013 07:15
Autuado em 21/02/2013 07:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1243/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1243/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1243/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual VICTOR MIGUEL MILLEO
Gestor do ato ANTONIO EL-ACHKAR
Servidor ADALBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 12:37 AR do ofício ODL - 857/14 - DP
27/06/2014 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 589419/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2014 Ofício de Diligência   857/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 2772/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1243/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2411/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 17:35 DP  
08/06/2015 11:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 921/2015 -
08/06/2015 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2772/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Despacho nº 143/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal. Pelo encerramento.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2439/2015 -
24/04/2015 11:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1829/2015 -
31/03/2015 16:10 S2C Acórdão nº 1243/2015 -
31/03/2015 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1091/2015 -
06/03/2015 10:14 GACAC  
27/02/2015 14:38 SMPjTC Parecer nº 2749/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Diligências cumpridas. Legalidade e registro.
30/06/2014 14:51 DICAP Parecer nº 2375/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC
26/05/2014 12:59 DP Ofício de Diligência nº 857/2014 -
22/05/2014 15:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2061/2014 -
14/05/2014 18:37 DICAP Parecer nº 7110/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
11/03/2014 16:43 DP  
10/02/2014 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 528/2014 -
21/02/2013 16:21 DICAP Informação nº 3488/2013 -
21/02/2013 16:21 DICAP Parecer nº 1908/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR.
21/02/2013 07:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2411/2013 -

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